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Há 25 anos, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso surgiu como uma luz de esperança para aqueles que estavam à margem do acesso à justiça. Em 24 de fevereiro de 1999, ocorreu a posse dos primeiros 24 defensores públicos da instituição, um marco histórico na luta pela justiça e igualdade em Mato Grosso. Celebramos o trabalho incansável e as muitas histórias que moldaram a DPE/MT em uma instituição humana, coletiva e resistente.


  Relembre momentos marcantes e algumas das histórias inesquecíveis que fazem parte dos primeiros 25 anos da Defensoria Pública de Mato Grosso.

Transformando lutas em legados

Apesar da publicação da lei complementar que dispunha sobre a organização da Defensoria Pública no Estado de Mato Grosso, sua efetiva operação começou a ganhar vida apenas 08 anos depois, com importante participação do então Governador Dante Martins de Oliveira.

 

Em 13 de maio de 1998, o Decreto n.º 2.262 oficializou a instalação da Defensoria Pública de Mato Grosso, estabelecendo a estrutura inicial da instituição. No mesmo mês, foi aberto o primeiro concurso público para ingresso na carreira, visando o provimento de 95 cargos.

 

No dia 24 de fevereiro de 1999, 24 profissionais foram oficialmente empossados como Defensores Públicos, marcando o início de uma jornada dedicada à prestação de assistência jurídica gratuita e integral aos necessitados.

 

Os anos iniciais de trabalho foram marcados por muitos desafios e lutas que envolveram a valorização da carreira, melhorias na infraestrutura, o aumento do número de defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores públicos e expansão do atendimento para municípios do interior do estado.

Nesses últimos 25 anos, foram inaugurados diversos núcleos, culminando na conquista significativa de alcançar presença em 100% das comarcas já no primeiro mês de 2024, representando o fortalecimento do acesso à justiça para todos os cidadãos mato-grossenses.

 

Além do atendimento nos núcleos, desde seu início, a Defensoria realiza mutirões que levam orientação jurídica e assistência na resolução de conflitos para as comunidades mais distantes. Projetos de sucesso como o “Defensoria Até Você” e o “Ribeirinho Cidadão” ajudaram a garantir direitos de centenas de milhares de pessoas em todo o estado de Mato Grosso.

 

Para alcançar o objetivo de ser referência na promoção dos direitos humanos e na redução das desigualdades econômica, social e jurídica, prestando um serviço de excelência às pessoas em situação de vulnerabilidade, a DPEMT conta com 212 membros ativos e mais de 1500 servidores, incluindo participantes dos programas de estágio, de ressocialização e terceirizados, que ajudaram a realizar mais de 500 mil atendimentos só no ano de 2023.

Como marco da comemoração dos 25 anos da Defensoria Pública de Mato Grosso, foi lançado o livro “Histórias, Memórias e Sangue Verde”, com contos literários produzidos a partir do relato de defensores públicos sobre casos reais atendidos pelo órgão. Para a realização do livro, foram convidadas escritoras do Coletivo Literário Maria Taquara, além de ilustradores e demais artistas respeitando diversidades de gênero, sexualidade e cor, com o objetivo de que as interpretações dos casos relatados pelos defensores públicos refletissem a realidade da sociedade.

Baixe o e-book e leia o livro na íntegra
SUAS HISTÓRIAS FAZEM PARTE DAS NOSSAS MEMÓRIAS
A história de Kaylaine
A história de Juliane
Livro HISTÓRIAS, MEMÓRIAS E SANGUE VERDE!
DPMT 25 ANOS - Suas Histórias, Nossas Memórias
DEFENSORIA ATRAVÉS DOS TEMPOS

Defensoras e Defensores Públicos-Gerais

Charles Caetano Rosa 24/04/1999 A 27/05/1999
ROBERTO TADEU VAZ CURVO 28/05/1999 A 18/12/2002
FÁBIO CESAR GUIMARÃES 19/12/2002 A 16/12/2006
CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ 17/12/2006 A 01/01/2007
HELYODORA CAROLYNE ALMEIDA DA SILVA 17/12/2006 A 01/01/2007
DJALMA SABO MENDES JÚNIOR 02/01/2009 A 01/01/2011
ANDRÉ LUIZ PRIETO 02/01/2011 A 17/05/2012
HÉRCULES DA SILVA GAHYVA 02/01/2012 A 01/01/2013
DJALMA SABO MENDES JÚNIOR 18/05/2013 A 01/01/2017
SILVIO JEFERSON DE SANTANA 02/01/2017 A 01/01/2019
CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ 02/01/2019 A 01/01/2023


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Nossa história
Defensoria Pública tem trajetória de luta e dedicação em 25 anos de história A DPMT comemora no dia 24 de fevereiro o aniversário de 25 anos da instituição, que tem como principal marca a promoção da justiça e da garantia dos direitos da população mais vulnerável

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Mais de 300 famílias são beneficiadas em Mutirão de atendimentos que celebrou os 25 anos da Defensoria Pública de Mato Grosso As demandas foram, em sua maioria, nas áreas Cível, Criminal, da Família, Saúde, Consumidor e de Execução Penal; Também foram parceiros da ação a ALMT, POLITEC, Senac, TRE-MT e Receita Federal

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Defensoria Pública comemora 25 anos com lançamento de livro e homenagens a servidores Durante o evento foram relembrados momentos importantes da história da instituição que foi instituída em 1999

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Apesar de ser uma instituição jovem dentro do sistema de justiça, a DPEMT tem acolhido as mais diversas demandas dos mato-grossenses e melhorado vidas através do acesso à justiça. É no acolhimento de cada um que suas histórias se tornam parte das memórias dessa instituição. Convidamos você a conhecer alguns capítulos dessa história que a cada novo atendimento tem uma nova página.

CONTEMPLANDO SONHOS

Confira um trecho da história da Raquel com a Defensoria
“Eu fiquei sabendo da Defensoria quando eu cheguei em Cuiabá, eu estava tendo problemas com meu ex-marido e fui fazer um boletim de ocorrência na delegacia da mulher. De lá eu fui encaminhada para a Defensoria, foi a melhor coisa. Quando eu cheguei [na Defensoria] eu me senti protegida, eu me senti aliviada, segura. Porque a gente fica muito fragilizado quando acontece uma tentativa de feminicídio, uma agressão, seja ela física ou verbal. Então a gente vai muito abalada. A gente tá acostumada às pessoas apontarem e perguntarem ‘O que é que você fez?’ como se nós mulheres fossemos culpadas. Nós somos as verdadeiras vítimas dos narcisistas. E a Defensoria me acolheu, me ajudou com os tratamentos psicológicos, terapêuticos, do meu filho também. Me mostrou que eu era a maior vítima. Graças a isso eu consegui me reerguer e dentro disso eu me tornei terapeuta.”
Confira um trecho da história da Xica da Silva com a Defensoria “Eu fiquei sabendo da Defensoria quando eu cheguei em Cuiabá, eu estava tendo problemas com meu ex-marido e fui fazer um boletim de ocorrência na delegacia da mulher. De lá eu fui encaminhada para a Defensoria, foi a melhor coisa. Quando eu cheguei [na Defensoria] eu me senti protegida, eu me senti aliviada, segura. Porque a gente fica muito fragilizado quando acontece uma tentativa de feminicídio, uma agressão, seja ela física ou verbal. Então a gente vai muito abalada. A gente tá acostumada às pessoas apontarem e perguntarem ‘O que é que você fez?’ como se nós mulheres fossemos culpadas. Nós somos as verdadeiras vítimas dos narcisistas. E a Defensoria me acolheu, me ajudou com os tratamentos psicológicos, terapêuticos, do meu filho também. Me mostrou que eu era a maior vítima. Graças a isso eu consegui me reerguer e dentro disso eu me tornei terapeuta.”
Saiba mais sobre a conquista da Rosecler para seu filho Matheus “Meu filho é PCD surdo, cego e albino. Ele tem uma pele bem delicada que necessita usar filtros solares diariamente. [...] Fui até vocês da Defensoria para poder buscar informações sobre como eu poderia conseguir esse direito. Eu e meu filho fomos bem recebidos por todos. Quando meu filho recebeu filtros solares pela primeira vez fiquei imensamente feliz. [...]  São filtros solares que não tenho condições de comprar.  Sou grata à Defensoria por meu filho poder ter esse direito, então quero sempre continuar agradecendo por tudo o que vocês fazem por muitas pessoas, meus parabéns à Defensoria que trabalha com todo amor e carinho.” 
Confira uma parte do depoimento da Creuza, moradora de Cuiabá “Desde 2012 estamos lutando para poder conseguir os nossos lotes. (...) A gente nunca quis isso daqui de graça, a gente sempre quis negociar. Ninguém aqui é invasor, ninguém aqui é grileiro. Então a gente resolveu procurar a Defensoria. (...)” “Aqui ninguém tinha condições de pagar um advogado, mesmo os moradores se juntando não tem como. Aqui é todo mundo humilde e trabalhador, então pra gente foi maravilhoso mesmo. O nosso processo já está praticamente resolvido, só falta criar a associação. (...) Então valeu muito muito a pena procurar a Defensoria, mesmo! Nós não gastamos nada. E a Ouvidoria também ajudou bastante. Sempre que a gente precisava de alguma coisa, ligava lá e eles estavam à disposição.”
Leia mais sobre a atuação da DPEMT junto à Pastoral Carcerária “A Pastoral Carcerária é um movimento da igreja católica que cuida de pessoas privadas de liberdade e seus familiares. (...) Nos treinamentos da Pastoral Carcerária Nacional eles sempre sinalizavam essa necessidade de a gente ajudar essas pessoas no que diz respeito à defesa da sua dignidade. E a Defensoria esteve com a gente desde sempre. (...)Infelizmente a gente vive em uma sociedade que é punitivista e você lidar com a situação junto com uma instituição que entende do que a gente está falando, do ponto de vista humano, que vê a pessoa como um ser humano, é muito satisfatório. Uma coisa que eu ressalto é como eles são acessíveis, todos eles. Um nível de acolhimento muito satisfatório. É o acesso à justiça, a Defensoria Pública se traduz nisso.” 

Apesar de ser uma instituição jovem dentro do sistema de justiça, a DPEMT tem acolhido as mais diversas demandas dos mato-grossenses e melhorado vidas através do acesso à justiça. É no acolhimento de cada um que suas histórias se tornam parte das memórias dessa instituição. Convidamos você a conhecer alguns capítulos dessa história que a cada novo atendimento tem uma nova página.

CONTEMPLANDO SONHOS

Confira um trecho da história da Raquel com a Defensoria
“Eu fiquei sabendo da Defensoria quando eu cheguei em Cuiabá, eu estava tendo problemas com meu ex-marido e fui fazer um boletim de ocorrência na delegacia da mulher. De lá eu fui encaminhada para a Defensoria, foi a melhor coisa. Quando eu cheguei [na Defensoria] eu me senti protegida, eu me senti aliviada, segura. Porque a gente fica muito fragilizado quando acontece uma tentativa de feminicídio, uma agressão, seja ela física ou verbal. Então a gente vai muito abalada. A gente tá acostumada às pessoas apontarem e perguntarem ‘O que é que você fez?’ como se nós mulheres fossemos culpadas. Nós somos as verdadeiras vítimas dos narcisistas. E a Defensoria me acolheu, me ajudou com os tratamentos psicológicos, terapêuticos, do meu filho também. Me mostrou que eu era a maior vítima. Graças a isso eu consegui me reerguer e dentro disso eu me tornei terapeuta.”
Confira um trecho da história da Xica da Silva com a Defensoria
“Eu fiquei sabendo da Defensoria quando eu cheguei em Cuiabá, eu estava tendo problemas com meu ex-marido e fui fazer um boletim de ocorrência na delegacia da mulher. De lá eu fui encaminhada para a Defensoria, foi a melhor coisa. Quando eu cheguei [na Defensoria] eu me senti protegida, eu me senti aliviada, segura. Porque a gente fica muito fragilizado quando acontece uma tentativa de feminicídio, uma agressão, seja ela física ou verbal. Então a gente vai muito abalada. A gente tá acostumada às pessoas apontarem e perguntarem ‘O que é que você fez?’ como se nós mulheres fossemos culpadas. Nós somos as verdadeiras vítimas dos narcisistas. E a Defensoria me acolheu, me ajudou com os tratamentos psicológicos, terapêuticos, do meu filho também. Me mostrou que eu era a maior vítima. Graças a isso eu consegui me reerguer e dentro disso eu me tornei terapeuta.”
Saiba mais sobre a conquista da Rosecler para seu filho Matheus
“Eu fiquei sabendo da Defensoria quando eu cheguei em Cuiabá, eu estava tendo problemas com meu ex-marido e fui fazer um boletim de ocorrência na delegacia da mulher. De lá eu fui encaminhada para a Defensoria, foi a melhor coisa. Quando eu cheguei [na Defensoria] eu me senti protegida, eu me senti aliviada, segura. Porque a gente fica muito fragilizado quando acontece uma tentativa de feminicídio, uma agressão, seja ela física ou verbal. Então a gente vai muito abalada. A gente tá acostumada às pessoas apontarem e perguntarem ‘O que é que você fez?’ como se nós mulheres fossemos culpadas. Nós somos as verdadeiras vítimas dos narcisistas. E a Defensoria me acolheu, me ajudou com os tratamentos psicológicos, terapêuticos, do meu filho também. Me mostrou que eu era a maior vítima. Graças a isso eu consegui me reerguer e dentro disso eu me tornei terapeuta.”
Confira uma parte do depoimento da Creuza, moradora de Cuiabá
“Eu fiquei sabendo da Defensoria quando eu cheguei em Cuiabá, eu estava tendo problemas com meu ex-marido e fui fazer um boletim de ocorrência na delegacia da mulher. De lá eu fui encaminhada para a Defensoria, foi a melhor coisa. Quando eu cheguei [na Defensoria] eu me senti protegida, eu me senti aliviada, segura. Porque a gente fica muito fragilizado quando acontece uma tentativa de feminicídio, uma agressão, seja ela física ou verbal. Então a gente vai muito abalada. A gente tá acostumada às pessoas apontarem e perguntarem ‘O que é que você fez?’ como se nós mulheres fossemos culpadas. Nós somos as verdadeiras vítimas dos narcisistas. E a Defensoria me acolheu, me ajudou com os tratamentos psicológicos, terapêuticos, do meu filho também. Me mostrou que eu era a maior vítima. Graças a isso eu consegui me reerguer e dentro disso eu me tornei terapeuta.”
Leia mais sobre a atuação da DPEMT junto à Pastoral Carcerária
“Eu fiquei sabendo da Defensoria quando eu cheguei em Cuiabá, eu estava tendo problemas com meu ex-marido e fui fazer um boletim de ocorrência na delegacia da mulher. De lá eu fui encaminhada para a Defensoria, foi a melhor coisa. Quando eu cheguei [na Defensoria] eu me senti protegida, eu me senti aliviada, segura. Porque a gente fica muito fragilizado quando acontece uma tentativa de feminicídio, uma agressão, seja ela física ou verbal. Então a gente vai muito abalada. A gente tá acostumada às pessoas apontarem e perguntarem ‘O que é que você fez?’ como se nós mulheres fossemos culpadas. Nós somos as verdadeiras vítimas dos narcisistas. E a Defensoria me acolheu, me ajudou com os tratamentos psicológicos, terapêuticos, do meu filho também. Me mostrou que eu era a maior vítima. Graças a isso eu consegui me reerguer e dentro disso eu me tornei terapeuta.”
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